Dados sobre Homicídios
Consta no Artigo 121 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, que homicídio é o ato de matar alguém. A pena é reclusão, de seis a vinte anos.
O Brasil está entre as 12 maiores taxas de homicídios por 10 mil habitantes, em comparação com uma lista de 154 países. Com uma taxa de 29,1 por 100 mil habitantes de homicídios, o país já é responsável por mais de 10% dos números registrados no mundo. Registros do Ministério da Saúde apontam que em 2014, foram registrados 59.627 casos de pessoas que sofreram homicídio no Brasil, segundo G1.
Dados do Mapa da Violência, feito pelo Instituto Sangari, apontam que os números de mortes por homicídios no Brasil superam as mortes causadas pelas guerras e conflitos internacionais. E dos mais de 50 mil homicídios cometidos no país, apenas cerca de 4 mil são solucionados (8%). Esses fatores só agravam a questão da segurança no Brasil, porque, além de haver um índice elevado de homicídios, poucos deles são solucionados.
Apesar de uma pesquisa divulgada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em março de 2016, apontar que Santa Catarina, registrou um aumento de 40,6% no número total de homicídios de 2004 a 2014, o estado catarinense é o que possui os melhores índices relacionados a homicídios do país.
Santa Catarina também é o estado com o menor índice proporcional de assassinatos, 12,7 para cada 100 mil habitantes. A faixa de normalidade da ONU para homicídios é de 10 mortos a cada 10 mil habitantes. Ou seja, o estado já estava quase 3 pontos acima dessa faixa.
Em 2004 foram registrados 641 assassinatos no estado catarinense. Já durante o ano de 2014, o número de homicídios chegou a 901, maior registro no período de 10 anos.
Usando como base os dados mais recentes, datados de 2014, Santa Catarina possui três das 20 microrregiões mais pacíficas do país, com menores taxas de homicídios para cada 100 mil habitantes. Ituporanga, no Vale do Itajaí, com taxa de 4,7 e Blumenau com 5,1. Além da região do Tabuleiro, com 5,7, na Grande Florianópolis.
Vale destacar que em Santa Catarina não há nenhuma microrregião entre as 20 mais violentas do país.
A cidade de Joinville apontava índice de 16,33, que só aumentou em relação aos anos anteriores. Em Florianópolis, capital do estado, esses números aumentaram de 1992 para 2002, 73% (de 6,58 para 24,68), diminuiu um pouco em 2006, passando para 19,43 e em 2012 diminuiu para 15. Apesar do ponto positivo pela diminuição, o índice continua alto, superando várias outras cidades do estado.
Segundo o relatório organizado pela Gerência de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o número de pessoas assassinadas em Santa Catarina cresceu 8,68% em 2015. O número de crimes solucionados também diminuiu, em 2014, 62,9% casos tiveram desfecho, em 2015 esse número reduziu para 49,5%. Apesar disso, um dado positivo foi divulgado pelo SSP, 153 municípios têm índice zero de homicídios (5,9% das cidades catarinenses).
Em entrevista, a Capitã Carolina Maria Bachmann, do 10º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, afirma que o estado catarinense possui o maior índice brasileiro dos casos solucionados.
Por Jaine Bagattoli
Arte: Renato Becker
Arte: Renato Becker