Santa Catarina não tem um grande histórico de casos de corrupção, segundo dados do Ranking Nacional da Transparência, o estado é o mais transparente do Brasil. Entretanto os casos de corrupção estão sim, presentes por aqui, segundo o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, apenas em 2015 foram investigados aproximadamente cinco mil casos de corrupção no estado.
Dentre um dos casos mais conhecidos e que ganharam a mídia regional e até nacional está a Operação Tapete Negro, em Blumenau. Esta operação começou a ser investigada no ano de 2006, com a denuncia de um suposto esquema de corrupção envolvendo a Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) e vários políticos da cidade.
Como já se passaram alguns anos, buscamos saber como está o andamento da operação e do processo, saber o que a população lembra e pensa a respeito deste caso, além de saber o que aconteceu com os envolvidos. Para você descobrir o que encontramos e para entender melhor o caso e tudo que o envolve, confira a reportagem a seguir, ao final não esqueça de deixar a sua opinião.
OPERAÇÃO TAPETE NEGRO
EU LEMBRO DE TER OUVIDO FALAR SOBRE ESSA TAL OPERAÇÃO TAPETE NEGRO, MAS NÃO LEMBRO DO QUE SE TRATAVA, AFINAL O QUE É ISSO?
- A Operação Tapete Negro investigou um suposto esquema de corrupção que acontecia dentro da prefeitura de Blumenau.
E PORQUE A OPERAÇÃO RECEBEU ESTE NOME?
- Dentre os crimes cometidos, o de maior incidência foi o de fraudes em licitações para a pavimentações das ruas da cidade.
FRAUDES NAS LICITAÇÕES? COMO ISSO ACONTECIA?
- Por conta de uma legislação municipal, a Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) pode ser contratada pelo município sem a necessidade de licitações, desde que comprove que os orçamentos apresentados são compatíveis com aqueles praticados pelo mercado.
- A fraude, então, teria início na comparação de orçamentos, algumas empreiteiras privadas
apresentavam intencionalmente preços superiores aos oferecidos pela empresa estatal. Dessa maneira, a URB ganhava o direito de realizar a obra por um custo, aparentemente, mais baixo que os de seus concorrentes privados.
- Na segunda parte da ação, sempre segundo o MPE, os participantes do esquema que trabalhavam na URB terceirizavam as obras, sob a alegação de que a estatal não teria pessoal e estrutura suficiente para a conclusão do serviço contratado. Para tanto, promoviam concorrências em que participavam as mesmas empresas que haviam apresentado orçamentos mais caros do que a URB na tomada de preços inicial.
- Neste momento, porém, as empreiteiras entregavam propostas com valores consideravelmente inferiores aos que apresentaram na primeira tomada de preços e então eram contratadas. A diferença entre o que a prefeitura paga à estatal e o que esta repassa às empresas subcontratadas seria dividida entre os participantes do esquema.
ALÉM DE FRAUDES EM LICITAÇÕES, OCORRERAM OUTROS CRIMES?
- Sim, diversos, as investigações do MPSC e do Gaeco apontaram que os envolvidos utilizavam a máquina pública para promover favores a terceiros em períodos eleitorais, eram responsáveis pela contratação de funcionários fantasmas, além de repassar bens de propriedade da prefeitura a particulares, como matéria prima para fazer asfalto, material de construção e até doses de vacina contra a gripe A.
MUITAS PESSOAS ESTÃO ENVOLVIDAS? QUEM SÃO ELAS?
- Sim, todo o esquema é bem complexo e envolvia a participação de muitas pessoas. Mas entre os principais envolvidos estão, o ex-Prefeito João Paulo Kleinubing, os vereadores Célio Dias, Fábio Fiedler e Robinsom Soares, os suplentes, Almir Vieira e Bráz Roncaglio, além de empreiteiros, secretários municipais e funcionários da URB.
NOSSA, QUANTOS POLÍTICOS ENVOLVIDOS, MAS O QUE ELES FIZERAM?
O QUE É?
O QUE OS ENVOLVIDOS TEM A DIZER...
Em entrevista, dois dos seis envolvidos comentaram e deram suas versões para o caso.
O vereador Célio Dias afirmou: “Não tenho nada a ver com o tapete negro, eles pegaram uma gravação de um cabo eleitoral meu que estava sendo investigado e eu acabei sendo processado por essa ligação”.
Já Fábio Fiedler explicou: “Na Operação Tapete Negro eu não tenho nenhuma ligação. Nenhuma ligação gravada e nenhum desdobramento disso. Não sou citado na Operação Tapete Negro em nenhum dos 11 processos que existem lá. São sete civis e quatro criminais dos quais meu nome sequer é citado. No eleitoral algumas pessoas que estavam grampeadas nessa Operação, falaram meu nome que deram indicio ao eleitoral. Uma delas disse para uma senhora que os óculos que essa pessoa pagou para ela, tinha sido eu que tinha pagado. ”
Tentamos contato com os demais envolvidos, porém, não obtivemos respostas.
Por: Debaixo do Tapete
O QUE O BLUMENAUENSE RECORDA...
MAS ISSO JÁ TEM UM TEMPINHO NÉ, QUANDO ACONTECEU?
- As investigações iniciaram em 2006 e a operação foi deflagrada em dezembro de 2012, porém, os processos contra os acusados tramitam até hoje na justiça.
E O QUE ACONTECEU COM O PROCESSO?
- Todas as investigações resultaram em dois processos, um Civil/Criminal e um Eleitoral.
- O processo Civil/Criminal encontra-se em segredo de Justiça. Tramita no Supremo Tribunal Federal, em Brasíla. Isso aconteceu pelo fato de o processo envolver o Deputado Federal, João Paulo Kleinubing, o mesmo dispõe de Foro por Prerrogativa de Função (Foro Privilegiado) e só pode ser julgado pelos ministros do STF.
- O Processo Eleitoral, que inclusive já havia caçado o mandado dos vereadores envolvidos, deve voltar a Blumenau nos próximos meses, pois a defesa conseguiu a anulação da decisão alegando não ter recebido as escutas telefônicas na integra. Agora, todas as gravações irão voltar a blumenau para que o processo seja retomado, praticamente do zero.
- Para acompanhar o andamento do processo eleitoral clique aqui.
MAS COMO OS ENVOLVIDOS QUE FOREM CONDENADOS VÃO SER PUNIDOS JÁ QUE OS SEUS MANDATOS ESTÃO ACABANDO?
- Os culpados ainda podem ser punidos com uma multa em dinheiro e até mesmo ficarem inelegíveis por 8 anos.